Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

União Estável - Caracterização - Inocorrência.

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

O Feminino na Tragédia Grega

O texto apresenta algumas considerações teóricas sobre a tragédia grega e, reflete sobre o feminino num cenário sumariamente androcêntrico. Sem dúvida, essas grandes protagonistas discutiram valores, ideias e sentimentos apesar da reclusão doméstica a que estavam submetidas.